Política de privacidade

1. Quem trata os seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados no minisitee é [RAZÃO SOCIAL LTDA], CNPJ [00.000.000/0001-00], com sede em [Cidade/UF], Brasil.

Esta política explica, na forma da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD), quais dados coletamos, por que, com quem compartilhamos e o que você pode exigir de nós.

2. Que dados coletamos

Dados de conta. E-mail e senha (guardada apenas de forma criptografada, nunca em texto legível).

Dados de perfil. Nome de exibição, endereço escolhido, frase de apresentação, bio, cidade, número de WhatsApp, foto de perfil e idioma da página. Você decide o que preencher.

Conteúdo que você publica. Itens do catálogo, preços, categorias, fotos, arquivos enviados (como cardápio em PDF), horários, endereço comercial e links de redes sociais.

Dados de assinatura. Se você assina o plano Pro, a Stripe processa o pagamento e nos devolve apenas o identificador da assinatura, o status e a data de renovação. Não recebemos nem armazenamos o número do seu cartão.

Dados técnicos. Registros de acesso (endereço IP, data, hora e ação), necessários por segurança e exigidos pelo art. 15 do Marco Civil da Internet, além dos cookies descritos na Política de Cookies.

Não coletamos dados sensíveis (origem racial, opinião política, religião, saúde, biometria) e pedimos que você também não os publique na sua página.

3. O que fica público na sua página

Este é o ponto mais importante desta política: a sua página em minisitee.com/seuendereco é pública. Tudo o que você publica nela — nome, foto, frase, cidade, número de WhatsApp, produtos, preços e arquivos — pode ser visto por qualquer pessoa com o link e indexado por buscadores como o Google.

Publique apenas o que você quer que o mundo veja. Se preferir não expor seu telefone pessoal, use um número comercial. Você pode editar ou remover qualquer item a qualquer momento pelo painel; após a remoção, buscadores podem levar algum tempo para atualizar o que já indexaram.

4. Para que usamos os dados

Usamos os dados para: criar e manter sua conta; publicar e exibir sua página; permitir que visitantes falem com você; processar a assinatura e emitir cobranças; prestar suporte; prevenir fraude e abuso; cumprir obrigações legais; e melhorar o produto a partir de uso agregado.

Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.

5. Bases legais

Tratamos dados com fundamento em: execução de contrato (art. 7º, V da LGPD) para prestar o serviço e cobrar a assinatura; cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) para guarda de registros e obrigações fiscais; legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança, prevenção a fraude e melhoria do produto; e consentimento (art. 7º, I) quando você opta por publicar informações adicionais na página ou aceita comunicações opcionais.

6. Com quem compartilhamos

Compartilhamos apenas o necessário, com fornecedores que atuam como operadores:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento das fotos e arquivos.
• Vercel — hospedagem e entrega das páginas.
• Stripe — processamento dos pagamentos da assinatura Pro.
• Google Fonts — a fonte usada neste site é carregada dos servidores do Google, que recebe o seu IP para entregar o arquivo. Nenhum cookie é criado por isso.

Também podemos compartilhar dados para cumprir ordem judicial ou requisição de autoridade competente, e em caso de reorganização societária, mantidas as obrigações desta política.

7. Transferência internacional

Os fornecedores acima podem processar dados em servidores fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Nesses casos a transferência ocorre com base no art. 33 da LGPD e nas cláusulas contratuais de proteção adotadas por esses fornecedores.

8. Por quanto tempo guardamos

Dados de conta e conteúdo: enquanto a conta existir. Após o pedido de exclusão, removemos ou anonimizamos em até 30 dias, salvo o que precisamos manter por obrigação legal.

Registros de acesso: 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet). Documentos fiscais e dados de cobrança: 5 anos, conforme a legislação tributária.

9. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você o direito de: confirmar que tratamos seus dados; acessá-los; corrigir dados incompletos ou desatualizados; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; solicitar portabilidade; obter informação sobre com quem compartilhamos; revogar consentimento; e se opor a tratamentos feitos com base em legítimo interesse.

Boa parte disso você resolve sozinho no painel — editar perfil, remover itens, encerrar a conta. Para os demais pedidos, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias e podemos pedir informação adicional para confirmar sua identidade antes de atender.

10. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS) em todo o serviço, senhas armazenadas com hash, controle de acesso por linha no banco de dados (RLS) e acesso administrativo restrito. Nenhum sistema é infalível: se ocorrer incidente de segurança com risco relevante aos seus dados, comunicaremos você e a ANPD, na forma do art. 48 da LGPD.

11. Visitantes da sua página

Quando alguém abre uma página publicada no minisitee, não criamos perfil publicitário nem rastreamos essa pessoa entre sites. Registramos apenas o acesso técnico descrito acima.

Se o visitante toca no botão de WhatsApp, ele é levado para o aplicativo do WhatsApp — a partir daí, valem as políticas da Meta e a conversa é entre ele e você. O mesmo vale para links externos e mapas.

12. Crianças e adolescentes

O minisitee não se destina a menores de 18 anos desacompanhados. Não coletamos dados de crianças conscientemente; se identificarmos uma conta nessa situação, ela será removida.

13. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a versão vigente e mudanças relevantes são comunicadas por e-mail ou no painel antes de entrarem em vigor.

14. Como falar conosco

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): [email protected].

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.